Quais as razões para uma maior aposta na RNCCI? São muito transparentes...

A doença vascular cerebral aguda, a fractura do colo do fémur e as insuficiências cardíacas, bem como os quadros psicóticos senis e pré-senis, são os diagnósticos que motivam mais propostas para a referenciação na Rede de Cuidados Continuados Integrados.
De acordo com o relatório da actividade da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) em 2008, estes são os diagnósticos principais que reúnem maior número de propostas para a referenciação nesta rede.
Só a doença vascular cerebral aguda (AVC) motivou 42 por cento das propostas (falta capacidade de resposta para uma boa e eficaz actuação na prevenção da doença e promoção da saúde), refere o documento, a que a Agência Lusa teve acesso, revelando também que, até 31 de Dezembro de 2008, foram contratualizadas 2.870 camas, representando um aumento de 51 por cento em relação a 2007.
Até ao final de 2008, o rácio de cobertura para o total de tipologias de internamento da RNCCI situava-se em 177 camas por 100.000 habitantes com idade igual ou superior a 65 anos, representando um aumento de 51 por cento em relação a 2007.
Das 126 Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) previstas no Plano de Implementação 2008 estavam já constituídas, no último dia do ano passado, 72 equipas, que representam 57 por cento do previsto.
A rede envolve mais de 4.500 profissionais e recursos financeiros de 97.351.925 euros ( O Cristiano Ronaldo e companhia podiam dar uma ajuda!).
O relatório refere que, no âmbito do Projecto de Distribuição de Fraldas a Utentes em Situação de Precariedade Económica internados em Unidades de Longa Duração e Manutenção, foram disponibilizadas, em 2008, um total de 735.540 fraldas, com uma execução financeira de 200.151,78 euros (Aqui em vez de pedirmos aos jogadores de futebol multimilionários, podiamos insistir com os deputados e grandes magistrados, ou mesmo médicos, que em vez de pagarem cotas desnecessárias poderiam ajudar aqui e ali).
A medida permitiu "apoiar cerca de 60 por cento da população internada em Unidades de Longa Duração e Manutenção com problemas de incontinência, garantindo uma melhoria na prestação de cuidados e na qualidade de vida dos utentes".
O relatório indica que, em 2008, foram referenciados para a RNCCI 18.323 utentes, o que representa um aumento de 132 por cento, em relação a 2007 (o futuro - geriatria...então vamos mas é investir caramba). Desde o início do funcionamento da rede e até 31 de Dezembro do ano passado, foram referenciados 26.222 utentes.
"A distribuição dos utentes referenciados em 2008 por tipologias de resposta mostra que 30,1 por cento do total foi proposto para tipologia de internamento de Convalescença, 27,3 por cento para Média Duração e Reabilitação e 26,7 por cento para Longa Duração e Manutenção", lê-se no documento.
Dos utentes referenciados, 79 por cento tem 65 ou mais anos, uma igual percentagem vive com a sua família natural, 13 por cento vivem sós (a actualidade obriga a coisas terríveis) e quatro por cento vivem numa instituição.
"Os familiares constituem o principal suporte dos utentes que recebem apoio (em 67 por cento dos casos), seguido da ajuda domiciliária de apoio social (24 por cento)", segundo o documento.
A Rede, criada pelos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde em 2006, é formada por um conjunto de instituições públicas e privadas que prestam cuidados continuados de saúde e de apoio social.
A RNCCI tem como objectivos a prestação de cuidados de saúde e de apoio social de forma continuada e integrada a pessoas que, independentemente da idade, se encontrem em situação de dependência.

SMM.
Lusa/Fim

Está a crescer, sim, está, mas temos que ser mais rápidos, mais audazes e arriscar. Estas unidades que se criem, a rede tem de aumentar...Vamos lá gente rica, ajudem um pouco, vamos lá senhores empresários, vamos lá Santas Casas das Misericórdias...

Esperam até à ultima hora!! Impressionante...vamos à Luta!

COMISSÃO NEGOCIADORA SINDICAL DOS ENFERMEIROS
Negociações da Carreira de Enfermagem

M. SAÚDE REMETEU NOVA PROPOSTA
Enfermeiros têm razões acrescidas para realizar a Greve de 2 e 3. Abril.09

Análise da Nova Proposta reformulada do Ministério da Saúde, remetida a 31.Março.09 (19h30)

A – Carreira de Enfermagem

1 – Âmbito de aplicação
Mantém: Este Diploma é aplicável:

Aos CTFP e nas Regiões Autónomas – art.º 2

Aos actuais e futuros CITs é aplicável a estrutura de Carreira, o resto das matérias consta de

ACT – art.º 3

Aos futuros CITs não é aplicável a Grelha Salarial (remunerações mínimas a fixar em ACT) – art.º 11, n.º 2

2 – Estrutura de Carreira e Desenvolvimento Profissional

A – Categorias: Mantém 2 – art.º 4:
Enfermeiro – Prestação de Cuidados Gerais e Especializados, Formação e Investigação – art.º 6
Enfermeiro Principal – Conteúdo Funcional de Enfermeiro e Coordenação dos Serviços – art.º 7
O Conteúdo funcional indicia que o Governo não pretende aprovar o MODELO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL tal como foi acordado entre a Ordem dos Enf. e o Ministério da saúde

B – Acesso à Categoria de Enfermeiro Principal – art.º 9
Mantém - Deter o Título de Enf.º Especialista
Novo – Deter 15 anos de exercício profissional

C – Área da Gestão – art.º 14
Nova redacção com o mesmo objectivo:
Os Enfermeiros podem exercer funções de Coordenação, Direcção e Chefia de Unidades Funcionais, Serviços ou Departamentos. Têm que deter a Categoria de Enfermeiro Principal
De entre os Enfermeiros com a Categoria de Enfermeiro Principal, o CA escolhe alguns para exercerem estas funções. São exercidas em Comissão de Serviço, de 3 anos, renovável. A Remuneração é a fixar em diploma

D – Recrutamento

Mantém: Ingresso e Acesso é por Concurso; O Concurso é a regulamentar em Portaria – art.º 10
Novo – O Período Experimental do CTFP passa de 90 dias (3 M) para 240 dias (8 M) – art.º 15

3 – Estrutura e Desenvolvimento Salarial – Novo:
Categoria de Enfermeiro: 11 Posições: Vai do Nível 11 (Posição 1 = 995.51) até ao Nível 44 (Posição 11 = 2 694.75)
Categoria de Enf. principal: 5 Posições: Vai do Nível 44 (Posição 1 = 2 694.75) até ao Nível 57 (Posição 5 = 3 364.14) – art.º 12, n.º 1
Novo: O Ingresso é na Posição 2 da Grelha (Nível 15 = 1 201.48) – art.º 10, n.º 4
Mantém: A Progressão é nos termos do Regime Geral (5/5 anos) - art.º 12, n.º 3

4 – Transição para Nova Carreira
A – Transição de Categoria – Novo – art.º 19 e 20:

a) ACTUAIS Enfermeiros, Enfermeiros Graduados e Enfermeiros Especialista
TRANSITAM DE IMEDIATO para a Categoria de Enfermeiro

b) ACTUAIS Enfermeiros SUPERVISORES DO 6.º Escalão
TRANSITAM DE IMEDIATO para a Categoria de Enfermeiro Principal

c) ACTUAIS Enfermeiros Chefes e Supervisores do Escalão 1 ao 5º
Permanecem na actual Carreira
Transitarão para a Categoria de Enfermeiro principal da Nova Carreira quando a sua remuneração atingir o valor da Posição 1 (Nível 44 = 2 694.75)

B – Transição Remuneratória – art.º 21
Mantém: Na Transição para a Nova Carreira, os Enfermeiros MANTÊM o seu ACTUAL vencimento

B – Outros aspectos
1 – Duração e organização do Tempo de Trabalho
Período normal é de 35 horas semanais. A organização do trabalho é por Turnos. Sobre todas as restantes matérias (trabalho extra, horas de qualidade, pagamentos, etc, APLICA-SE o RCTFP) – art.º 13
2 – Formação Profissional
Podem ser autorizadas Licenças (sem perda de remuneração) por um período de 10 dias úteis por ano. Licenças superiores a 10 dias requer autorização do Ministro da Saúde. – art.º 16
3 – Avaliação de Desempenho
Aplica-se o SIADAP com adaptações a negociar. É regulada em ACT ou em Portaria.
APRECIAÇÃO GLOBAL e GENÉRICA DO SEP/CNESE
1 – Mantêm-se as exigências relativamente ao Âmbito de Aplicação
2 – Relativamente à Estrutura de Carreira e Desenvolvimento Profissional
Não há qualquer justificação para a existência duma 2.ª Categoria (Enfermeiro Principal) nos termos em que o MS propõe.
Esta 2.ª Categoria impede o Desenvolvimento Profissional (Só alguns Enfermeiros com o Título de Enf. Especialista é que “acedem” a Enf. Principal – “ganham mais”/face ao Concurso/Vagas) e constitui um “travão” ao desenvolvimento salarial
Só á admissível a existência duma 2.ª Categoria ou Categoria Atípica se:
Enquadrar o exercício das Funções de Gestão
Os Enfermeiros, na Categoria de Enfermeiro, tiverem a possibilidade de atingir o Nível Remuneratório 57 (topo dos Licenciados da Carreira Técnica Superior)
3 – Quanto à Estrutura e Desenvolvimento Salarial
Há melhorias muito pouco significativas.
Para iniciar a negociação, consagrar o nível remuneratório 15 (1 201.48) para Ingresso e o topo da Técnica Superior (nível remuneratório 57) é positivo.
Contudo, continua a constituir um INSULTO e não há qualquer justificação para:
A existência do nível 11 como Posição 1 da Grelha
Que os Enfermeiros, na Categoria de Enfermeiro, NÃO tenham a possibilidade de atingir o nível 57, como os restantes Licenciados da CTSuperior.
É INADMISSÍVEL que as regras de Progressão remuneratória sejam as mesmas do Regime Geral.
4 – Relativamente à Transição
“O MSaúde quanto mais pensa, PIORES SOLUÇÕES apresenta”.
Valorizamos a inerente ideia de não pretender “descategorizar” a área da Gestão. Contudo, a solução não tem qualificação.
É INTOLERÁVEL que, na transição para a nova Carreira, os Enfermeiros não tenham a devida valorização económica inerente à aquisição da Licenciatura (que outros já tiveram).
5 – Quanto aos Outros Aspectos, mantemos as exigências

A APROVAÇÃO DO
MODELO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
NOS TERMOS EM QUE FOI ACORDADO
É UM IMPERATIVO DA PROFISSÃO

Noticias sobre os Bombeiros...orgulho

A noticia não me deixou contente, mas é a realidade, acho que os poucos que relamente temos são mesmo bons e vão continuar com o esforço dedicado e árduo trabalho, isto sem receber nada em troca... São estes os verdadeiros soldados de Portugal...

Presidente da associação avisa que, apesar de existirem 43 mil profissionais no levantamento feito nas corporações, grande parte raramente se apresenta ao serviço. A situação só muda em 2010 com o recenseamento.
As 400 corporações de bombeiros contabilizam oficialmente cerca de 43 mil voluntários, mas a associação do sector estima que "na prática" esse número fique pela metade. Isto devido à contabilidade 'fantasma' de efectivos, para efeitos de atribuição de subsídios. Os dados foram revelado ao DN pelo presidente da Associação Portuguesa de Bombeiros Voluntários (APBV) Paulo Jesus, que garante, porém, que "os voluntários disponíveis estão a responder à chamada" para combater a actual onda de incêndios.
"No levantamento que fizemos há mais de 43 mil voluntários. O problema é que no plano prático estaremos a falar de metade de efectivos. Há corpos de Bombeiros que no activo têm mais de 100 inscrições, mas na prática só contam com 20 ou 30 elementos", referiu Paulo Jesus. A explicação, diz, é simples: "Há uma falta de rigor e se pudessem, todos os corpos de bombeiros queriam ser da tipologia 1 [mais de 120 bombeiros], porque têm mais apoios públicos". Ou seja, estes profissionais estão no quadro de activos da corporação, contam para efeitos estatísticos, mas raramente se apresentam ao serviço. Até porque por serem voluntários - que representam 85% dos bombeiros do País - nem têm essa obrigação. Quanto aos sapadores, são cerca de 12 mil.
Esta situação, explicou Paulo Jesus, deverá mudar a partir de 2010, depois do recenseamento junto das corporações. É que os voluntários que não façam mais de 270 horas de serviço por ano aos deixa de constar da lista de efectivos. "Quem não cumprir deixa de estar no corpo activo e passa para a reserva, o que é vantajoso porque há uma real percepção dos elementos que há no terreno", afirma, avisa: "Não se admirem por termos apenas quatro mil bombeiros no combate às chamas em pleno verão".
O Parque Nacional da Peneda-Gerês, foi o mais fustigado pela recente onda de incêndios que varreu aquela área protegida o que obrigou ao constante toque da sirene para chamar os 80 voluntários da corporação local. Destes, pouco mais de trinta compareceram ao chamamento e são sobretudo os que trabalham na autarquia. "Os da Câmara, que são a maior parte, aparecem logo após a chamada. Os restantes é muito difícil porque trabalham para privados e depois, nesta altura, nem estão a contar com tantos incêndios ou chamadas", confessa o comandante dos voluntários de Melgaço. José Pereira reconhece que, nesta altura do ano, "falta preparação e prontidão", aos bombeiros.
"Em Janeiro o nosso problema eram as estradas cortadas pela neve. Poucas semanas depois o trabalho não pára, mas com as chamas. Parece um cenário surreal", admite o comandante. Tal como a restante corporação, José Pereira aproveita para descansar do combate às "dezenas" de incêndios que nos últimos dias fustigaram o concelho.
Em altura de crise, a ABPV admite efeitos inesperados. "Os voluntários são trabalhadores normais e por isso também são afectados pela crise. Muitos estão a ficar desempregados e começam a passar mais tempo no quartel, disponíveis para o serviço", explicou Paulo Jesus.
Um fenómeno também reconhecido pelo presidente da Liga de Bombeiros. "Estamos atentos ao que se está a passar. Corremos o risco de entrar numa situação de profissionalismo precário, o que perverte todo o sistema", aponta Duarte Caldeira.
A Liga, garante, está a "estudar este novo fenómeno", propiciado pela crise, e promete chegar a uma solução. Já sobre a dificuldade no recrutamento de voluntários para combate a incêndios numa altura do ano atípica, Duarte Caldeira reconhece dificuldades: "Muitos dos nossos voluntários gozam aqueles trinta dias de férias no Verão e, desses, quinze dias são para servir nos bombeiros. Esta onda vem fora de tempo, como óbvio".

Manifestação (13 Março)

Apelamos a que publiquem este Post nos vossos blogs, transmitam-no via email e copiem a carta que vos deixamos (ver em baixo) para os seguintes sites, Fax ou email…Carta para o Presidente da Republica (link- cliquem aqui) ) Carta ao Governo (link - cliquem aqui)

Ministra: Ana Jorge Morada : Av. João Crisóstomo, 9, 6º -1049-062 LisboaTel.: 213 305 000 Fax: 213 305 175Correio electrónico: gms@ms.gov.pt

Deste modo, voltamos a mostrar toda a nossa indignação. Várias foram as promessas sucessivas de que Enfermagem veria ser reposto o seu valor a carreira de Licenciados. Já estamos fartos de esperar, por isso deixamos este documento que caso assim entenderem só têm que assinar e enviar por mail ou fax para o Ministério da Saúde.“Sra. Ministra da SaúdeEU, INDIVIDUALMENTE, TAMBÉM CONTESTO! No passado dia 20 de Fevereiro, durante a Greve Nacional de Enfermeiros, a Sra. Ministra da Saúde anunciou e, finalmente, concretizou o envio, aos Sindicatos, da proposta reformulada, cujo compromisso tinha assumido no dia 29 de Dezembro de 2008. Na proposta constato, e no que diz respeito a estes 4 princípios: 1. UMA CARREIRA PARA TODOS OS ENFERMEIROS – face a esta reivindicação, justa, o Ministério assume que a mesma apenas está dependente de uma decisão politica, razão pela qual propõe que os actuais enfermeiros, a contrato individual de trabalho por tempo indeterminado possam optar pelo que vier a ficar regulamentado neste decreto-lei. Contudo, isso não é suficiente! Nós, enfermeiros, não aceitaremos a manutenção de qualquer tipo de discriminação e, na realidade, o que a Sra. Ministra está a propor é o seu aprofundamento, porque, no âmbito da sua opção, estão vedadas todas as restantes regras aplicáveis aos colegas com contrato de trabalho em funções públicas e, inadmissivelmente, nada disto é possível para os futuros enfermeiros.2. UMA CARREIRA COM UMA ÚNICA CATEGORIA – a Sra. Ministra ao manter uma proposta com duas categorias, insuficientemente justificada com supostos conteúdos funcionais diferentes, contrários ao que hoje está legalmente consagrado no REPE, no Decreto de Lei que transforma a formação dos enfermeiros em Licenciatura e no Código Deontológico revela apenas ter um objectivo: IMPEDIR O DESENVOLVIMENTO DOS ENFERMEIROS NO LEQUE SALARIAL QUE O ACTUAL GOVERNO CONSIDEROU SER O MAIS JUSTO PARA REMUNERAR OS LICENCIADOS. 3. DESCATEGORIZAÇÃO DOS ACTUAIS ENFERMEIROS DA ÁREA DA GESTÃO – se a anterior proposta já era por nós considerada uma vergonha e um “atentado” à profissão, para esta só encontramos adjectivos num léxico pouco propício. Aos enfermeiros que estão, hoje, nas categorias de gestão da actual carreira de enfermagem, independentemente do que se tenha de reflectir sobre as práticas profissionais, foi exigido sempre concursos de acesso às categorias superiores; no acesso à categoria de enfermeiro graduado até 1988 para além do concurso era exigido um exame escrito de estudo obrigatório de 12 temas dos quais era escolhido 1 pelo júri. Para acesso à categoria de Enfermeiro Especialista era exigido, até 1991, nota positiva no exame de acesso à especialidade (a partir desta data passou a ser exigido a avaliação curricular), frequência da especialidade e posterior concurso de acesso à categoria, primeiro com exame escrito e depois com apreciação curricular. Para acesso à categoria de Enfermeiro Chefe e Supervisor era necessário a frequência dos cursos de Administração, concurso, apreciação e discussão curricular e, em muitos casos, avaliação do perfil psicológico. É DE TODO ESTE PERCURSO, INTRINSECAMENTE LIGADO AO DESENVOLVIMENTO DA PROFISSÃO que não é de todo admissível esta proposta da Sra. Ministra.4. GRELHA SALARIAL – é inadmissível que a Sra. Ministra esteja a propor aos enfermeiros uma remuneração de ingresso na actividade abaixo daquela que o Governo, por lei, consagrou para os restantes Licenciados da Administração Pública. É intolerável que a Sra. Ministra apresente uma proposta que coloque o topo da carreira dos enfermeiros abaixo do topo da actual carreira de técnico superior. É insustentável que a Sra. Ministra queira perpetuar a discriminação do reconhecimento do valor social do trabalho dos enfermeiros e, mais grave, que inadmissivelmente diminua, na proposta que se pretende para e com futuro, as expectativas de desenvolvimento salarial quando a comparamos com a actual Carreira de Enfermagem.Porque o que está em causa é a Profissão de Enfermagem e o seu Desenvolvimento;Porque o que está em causa é o reconhecimento do grau académico e do valor social da profissão;Porque não posso continuar a aceitar qualquer tipo de discriminação para e entre os enfermeiros, quer já estejam no exercício ou para os futuros,CONTESTO E REPUDIO VEEMENTEMENTE A PROPOSTA QUE NOS ENVIOU! …………………(assinatura)………………….…………… ”