O Perfil da Saúde em Portugal

A esperança de vida à nascença em Portugal, aumentou praticamente para o dobro. Apesar desta tendência se continuar a verificar, a esperança de vida da nossa população contínua abaixo da média Europeia. Dados de 1999 dizem-nos que na U.E. a taxa era de 78,37 anos e em Portugal era de 75,52 anos.
No entanto, para as mulheres a taxa de esperança de vida era de 79,08 anos, superior à de outros países, e na Europa era de 81,43 anos. Nos homens a taxa de esperança de vida, em comparação com a de outros países, é das mais baixas – Portugal 71,93 anos, Europa 75,19 anos ( WHO, Health For All Database, 2003).

Nos inícios dos anos 60, os indicadores de saúde infantil tiveram uma melhoria, mas foi desde a revolução de 1974 que estes indicadores sofrerão uma redução enorme e neste momento estão perto das médias europeias. Entre 1970 e1990 a taxa da mortalidade infantil desceu percentualmente 5 pontos. Decresceu de 10,8/1000 em 1981 para 5,0/1000 em 2001.
Segundo Instituto Nacional de Estatística, continua a haver diferenças a nível regional destas taxas, pois os Açores apresentam a maior taxa 6,5/1000 sendo a mais baixa a da Região Centro de Portugal Continental com 3,8/1000. (INE; Estatísticas Demográficas, 2001)

A situação da saúde infantil em Portugal actualmente, apresenta uma evolução francamente positiva que o coloca acima da média europeia e melhor que muitos países desenvolvidos.
Através da análise dos componentes da taxa de mortalidade infantil conseguimos notar essas evoluções favoráveis:
- a taxa da mortalidade perinatal desceu de 12,1/1000 em 1990 para 5,6/1000 em2001.
- a taxa de mortalidade neonatal diminuiu 50,7% entre 1990 e 2002, ou seja de 6,9/1000 para 3,4/1000
- a taxa de mortalidade pós-neonatal diminuiu, no mesmo período de tempo, 60,4% de 4,0/1000 para 1,6/1000
- 68% da mortalidade infantil diz respeito à mortalidade neonatal
(INE, Estatística da Saúde 2002)

Este panorama está em muito relacionado com as politicas e estratégicas bem definidas, bem como, com os investimentos selectivos e coerentes aplicados nas áreas perinatal, materna e infantil, praticados nestes últimos anos.


Estas melhorias do estado de saúde da população, parecem estar associados a maiores e melhores recursos financeiros, materiais e humanos nos cuidados de saúde, bem como às melhores condições económicas e sociais: educação, habitação, condições sanitárias, rede viária, transportes, comunicações.
Contudo continua a haver desigualdades entre as regiões e provavelmente entre classes sociais. Estas disparidades notam-se na variação de determinados indicadores de saúde, como a taxa de mortalidade e a taxa de mortalidade infantil, bem como nas diferentes condições de acesso dos habitantes aos cuidados de saúde como por exemplo, o ratio de habitantes por hospital e o ratio de habitantes por profissionais de saúde.

Todos estes ganhos tem também como base a Lei nº 4/84 de 5 Abril segundo a qual Portugal rege a Protecção da maternidade e da paternidade